Condomínios

Prestamos assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais ou associação de moradores, tanto de forma preventiva, como judicial. Trabalhamos na modalidade de assessoria mensal completa ou pontualmente em casos específicos. 

Alguns de nossos serviços:

•  Orientação preventiva ao Síndico, Conselho e Funcionários;
•  Elaboração e alteração de Convenção Condominial, análise da Convenção, Regulamento Interno e outras normas;
•  Envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;
•  Elaboração, análise e revisão de Contratos;
•  Acompanhamento de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias e de todos os atos a elas inerentes, tais como: elaboração de edital de convocação e atas, verificação da validade dos votos e dos assuntos tratados na assembleia, esclarecimento de dúvidas;
•  Participação em assembleia de instalação;
• Relações entre Síndicos e Condôminos /  Questões entre Moradores / Questões sobre o Uso da Propriedade pelos Condôminos /- Questões com Animais de Estimação;
• Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial;
• Consultoria completa nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;
•  Elaboração de pareceres jurídicos para resolução de assuntos polêmicos, tais como: voto proporcional à fração ideal, sorteio de vagas de garagem, responsabilidade do síndico, responsabilidade do Corpo Diretivo, prestação de contas, direito de voto, direitos de vizinhança e outros;
• Ajuizamento de  Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;
• Atuação em processos judiciais que envolvam direito imobiliário, tais como:  ações de reintegração, manutenção e imissão na posse, reivindicatórias de propriedade, despejos,  recuperação de créditos, execuções hipotecárias ou alienação fiduciária,  revisionais, consignação de pagamento e renovatórias;
• Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias, tais como doações, locações, regularizações, transmissões de domínio, elaboração de contratos atípicos, opções de compra, memorando de entendimentos, contratos built-to-suit.