DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Ações de inventário, partilha de bens, alvará judicial e testamento. Planejamento sucessório e holding familiar. Ações de divórcio, regulamentação de guarda, revisional de pensão, interdição, tutela e curatela.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração de contratos de compra e venda, locação, arrendamento mercantil, comodato. Ações de despejo, reintegração de posse, imissão na posse, usucapião (urbano e rural), adjudicação.
DIREITO CONDOMINIAL
Consultoria e orientação preventiva ao Síndico e ao Corpo Diretivo. Participação em assembleias, elaboração de atas, ações de cobrança de cotas condominiais, ajuizamento e defesa de ações envolvendo condomínios edilícios.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Planejamento previdenciário, requerimentos de benefícios junto ao INSS, revisões de benefícios, ajuizamento de ações previdenciárias.
DIREITO DO TRABALHO
Assessoria preventiva na área trabalhista. Ajuizamento de ações trabalhistas, tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Ações referentes à responsabilidade civil no descumprimento de obrigações, acidentes de trânsito, erro médico, danos morais e materiais.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ações que envolvem as relações de consumo, com pedido de indenização por danos morais e materiais.
DIREITO EMPRESARIAL
Elaboração de contrato social, atos societários e todos os atos que envolvem a Junta Comercial. Consultoria empresarial e planejamento tributário.
CONTRATOS
Elaboração de todas as espécies de contratos.
CONSULTIVO
Análise e elaboração de Parecer sobre as mais diversas situações apresentadas pelos clientes.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Implantação de Programa de Privacidade e Proteção de Dados.
DIREITO DIGITAL
Questões legais relacionadas às tecnologias e inovações em seus diversos segmentos.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Assessoria na contratação da mediação e/ou arbitragem e na negociação com as partes envolvidas. Orientação personalizada aos clientes que pretendem evitar ou realizar a composição dos litígios pelos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, especialmente no âmbito empresarial.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe que toda empresa que colete, armazene e trate dados pessoais, deve se adequar às suas determinações. Nosso escritório conta com uma equipe multidisciplinar que apoiará a sua organização na adequação à nova legislação.
Prestamos assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais ou associação de moradores, tanto de forma preventiva, como judicial. Trabalhamos na modalidade de assessoria mensal completa ou pontualmente em casos específicos.
Amorim Fontana Advogados
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